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Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...

16/07/2026

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Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...

16/07/2026

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Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...

16/07/2026

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MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...

16/07/2026

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Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...

16/07/2026

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Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

16/07/2026

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Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...

16/07/2026

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Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...

16/07/2026

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Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: ...

15/07/2026

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Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que ident...

15/07/2026

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Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros

Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação voluntári...

15/07/2026

Senado Federal

Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e ...

15/07/2026

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Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado

O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos ...

15/07/2026

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Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão...

15/07/2026

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Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL ...

15/07/2026

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