Lei: MS passa a ter o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis

Foi sancionada a  Lei 5.961 , que institui o Dia Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de junho, n...

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Foi sancionada a  Lei 5.961 , que institui o Dia Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de junho, no Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no  Diário Oficial do Estado  desta segunda-feira (24).

A celebração do Dia Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis tem o objetivo de reconhecer a importância dos trabalhadores enquanto agentes ambientais, uma vez que a atuação da classe é responsável por aumentar os níveis de coleta seletiva e deflagrar o processo de reaproveitamento e reciclagem de produtos descartados.

Conforme a nova norma, a data da celebração também passará a constar no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945/2010.


FONTE: Assembleia Legislativa - MS
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