Quatro propostas estão pautadas para a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (5). Os deputados devem apreciar três matérias em primeira votação e uma em discussão única. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Entre as propostas a serem apreciadas em primeira discussão, está o Projeto de Lei 125/2022 . A matéria altera a Lei 2.073/2000 , que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso. O objetivo é incluir como uma das diretrizes da legislação a atenção aos idosos vítimas de qualquer tipo de violência.
Ainda em primeira discussão, devem ser votadas duas propostas que criam datas comemorativas. Trata-se dos Projetos de Lei 217/2022 e 229/2022 . O primeiro institui o Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual Sul-mato-grossense, a ser comemorado, anualmente, em 19 de novembro. O segundo cria o Dia Estadual do Arte Educador, que será celebrado, todo ano, no dia 12 de agosto.
Além dessas matérias, os deputados devem votar, em discussão única, o Projeto de Lei 233/2022 . Essa proposta declara a utilidade pública do Grêmio Recreativo 17 de Setembro – Bombeiros de Bataguassu.
