Avanços e práticas exitosas do Sistema Penitenciário Maranhense são destaque em Webinário realizado pelo TJMG

Os participantes relataram que, sem dúvidas, o Sistema Prisional Maranhense é um case de sucesso, destacando como fantástico o trabalho realizado p...

Por Redação 09/06/2022 16h20 Atualizado em 09/06/2022 às 16h20

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O titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão e também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Murilo Andrade de Oliveira, participou, como palestrante, do II Webinário “Tratamento penitenciário: um estudo sobre tortura, maus-tratos e assistência às pessoas privadas de liberdade”.
O evento, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi realizado na quarta-feira (8) e contou com a presença do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto; o juiz assessor da Presidência para Assuntos de Execução Penal, Luiz Carlos Rezende e Santos; o sociólogo e professor Luís Flávio Sapori; e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Márcio Fontes Schiefler.

Os participantes relataram que, sem dúvidas, o Sistema Prisional Maranhense é um case de sucesso, destacando como fantástico o trabalho realizado pelo Governo do Estado nesse sentido, alicerçado na humanização, segurança, capacitação e modernização.
O secretário da SEAP-MA, Murilo Andrade, afirmou que o sistema prisional brasileiro vive um momento favorável à melhoria, pela convergência de ideias entre as principais instituições brasileiras que trabalham de forma direta ou indireta com o sistema prisional, como o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), dentre outras instituições.
Além disso, ele destacou que os aprimoramentos obtidos no Maranhão foram iniciados desde 2015, a partir da proposta de uma gestão eficiente, que contou com o apoio do Governo do Estado para isso, possibilitando ao longo dos anos a autonomia, independência e principalmente melhorias nas áreas de infraestrutura, humanização, segurança, capacitação dos servidores, dentre outros aspectos.
“Por que o Maranhão hoje tem esse sucesso? [...] Nós tivemos o apoio institucional, total, dos nossos governantes e com isso a gente conseguiu desenvolver o trabalho que a gente vem desenvolvendo ao longo desses sete anos. E as respostas estão aí, nos indicadores: na segurança, redução de 98% de taxas de homicídios e 85% menos fugas; já na educação e trabalho, o estado é o primeiro do Brasil; em taxa de superlotação, estamos em segundo lugar do país, perdendo apenas para o Acre, ou seja, apenas 1,5% acima da capacidade”, pontuou o secretário Murilo Andrade.
O gestor maranhense também pontuou a importância das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) no estado. “Atualmente, o Maranhão possui oito APACs, com quase 600 vagas, oferecendo educação aliada à capacitação profissional e trabalho. No ranking do selo Depen, entre todas as APACs do Brasil, as do Maranhão ocupam as oito primeiras colocações. Além disso, assinamos a ordem de serviço de uma nova APAC na cidade de Timon, que será totalmente construída com verba do Depen, graças aos avanços, indicadores e resultados extremamente positivos alcançados pelo estado na implantação de políticas penitenciárias, promovendo a ressocialização e mudança de vida”, explicou.
O sociólogo e professor Luís Flávio Sapori enfatizou a veracidade do funcionamento de excelência do Sistema Prisional do Maranhão, enfatizando que com uma boa gestão, boa governança, é possível transformar realidades e foi isso que aconteceu no Maranhão.

FONTE: Secom Maranhão