Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos

O Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9) a tramitação em regime de

Pode-se dizer que as proposições são urgentes em razão da natureza da matéria; em razão de serem de iniciativa do Poder Executivo, com solicitação de urgência do presidente da República; ou em virtude de terem sido reconhecidas, por deliberação do Plenário, com esse caráter. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais." contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top">urgência para quatro propostas:

• Projeto de Lei 4629/20, que altera o Código Florestal para determinar que os planos de combate a incêndios florestais incluam o uso da aviação agrícola;
• Projeto de Lei 130/19, que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto;
• Projeto de Lei 5634/19, que dispensa de autorização ou licença a restauração, recomposição e recuperação da vegetação com espécies nativas; e
• Projeto de Resolução (PRC) 16/22, que declara José Bonifácio de Andrada e Silva o patrono da Câmara dos Deputados.