Governo implantará o programa de regularização fundiária no município de Grajaú

Acordo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária foi assinado na tarde desta quarta-feira (8). O objetivo da ação é mapear e regul...

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Governo implantará o programa de regularização fundiária no município de Grajaú
- Acordo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária foi assinado nesta quarta-feira (8). (Foto: Divulgação)
8/06/2022

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e a Prefeitura de Grajaú assinaram, na tarde desta quarta-feira (8), um Acordo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária. O objetivo da ação é mapear e regularizar propriedades de famílias do município.
No ato de assinatura, representando a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Joslene Rodrigues, o assessor especial da pasta, Rodrigo Verde, destacou o compromisso do governador Carlos Brandão em ampliar o Programa de Regularização Fundiária para todo o estado.


“Estamos avançando no processo e estendendo a política pública de habitação para alcançar cada vez mais famílias maranhenses. Este é um trabalho de efetivação de direitos que garante cidadania e dignidade aos que mais precisam”, destacou.
Para o prefeito da cidade de Grajaú, Mercial Arruda, o Acordo de Cooperação Técnica é motivo de muita alegria para a gestão municipal. “A titulação vai beneficiar milhares de famílias da nossa cidade, que antes só tinham a posse do terreno e, em breve, terão o documento e a efetivação da permanência de forma legal. Essa é uma grande conquista para os grajauenses. Por isso agradecemos a parceria com o Governo do Estado”, enfatizou.
A próxima etapa do trabalho será realizada pela equipe da Secid, que fará o levantamento topográfico das áreas beneficiadas, o cadastro social das famílias e a capacitação de técnicos do município para dar celeridade ao processo que vai garantir a emissão dos títulos de propriedade.
Sobre o programa
Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo.
Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhecendo o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.


FONTE: Secom Maranhão
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