A apreensão, pelo DF Legal, de instrumentos musicais de pessoas que tocavam nas ruas de Brasília durante o feriado de carnaval levou o deputado Fábio Felix (Psol) a denunciar o que considerou “arbitrariedades” cometidas pelo órgão governamental fiscalizador. “A mudança da Agefis pelo DF Legal só piorou a atuação”, afirmou, citando entre outras ações a derrubada de casas durante a pandemia e a apreensão de mercadorias de ambulantes. “
O que questiono, no caso dos instrumentos, é a falta de parâmetro legal para fazer a apreensão”, comentou, observando que os fiscais usaram norma que é voltada aos ambulantes.
Marco Túlio Alencar - Agência CLDF
