Governo de RO amplia proteção e investimento no Programa Mulher Protegida

Cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional são disponibilizados às mulheres vítimas de violência doméstica

Central do Programa “Mulher Protegida”, localizado no “Tudo Aqui” do centro de Porto Velho

Segundo a secretária da Seas, Luana Rocha, o programa é um marco no atendimento humanizado. “Estamos estruturando um levantamento detalhado do perfil das beneficiárias para aprimorar ainda mais as ações. Hoje, todas elas têm acesso ao apoio psicossocial dos municípios e oportunidades de participar dos cursos de capacitação profissional em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) e o Programa Vencer”, explicou.

Os critérios de inclusão ao Programa Mulher Protegida permanecem os mesmos desde a ampliação em 2023. Em Porto Velho, o atendimento presencial é realizado na Central do Programa Mulher Protegida (no Tudo Aqui – Centro) e no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Nos demais municípios, o cadastramento ocorre no CREAS ou junto às equipes técnicas referenciadas.

Documentos necessários para cadastro no Programa:

• Documento de identificação com foto (CNH ou RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Decisão que concedeu a medida protetiva de urgência vigente;
• Número de identificação social (NIS) no Cadastro Único, a partir de 16 anos de idade;
• Comprovante de residência atualizado;
• Observação: Documentos da(o) responsável legal pela menina com menos de 18 anos: documento de identificação pessoal com foto, CPF e comprovante de residência atualizado; termo provisório ou definitivo quando se tratar de representante legal constituída(o).

O Programa Mulher Protegida integra políticas públicas, como o ProgramaVencer,Mamãe ChegueiePrato Fácil, fortalecendo uma rede de amparo e oportunidades que alcança todas as regiões do estado. Com investimentos contínuos e ações articuladas, o governo de Rondônia assegura o compromisso do poder público nos cuidados para um atendimento digno, responsável e, que garanta um futuro transformador.

Fonte
Texto: Jane Carvalho
Fotos: Daiane Mendonça e Frank Nery
Secom - Governo de Rondônia