Foto: Reprodução/MP - BA
O evento abordou indicadores com foco na estratégia e resultados, para “fortalecer a cultura da gestão estratégica no Ministério Público e compartilhar boas práticas, cases e experiências inovadoras” entre as unidades do MP brasileiro. A coordenadora da Gestão Estratégica do MPBA, promotora de Justiça Patrícia Medrado, fez a explanação intitulada “O MP e o case Raízes da Cidadania: quando os indicadores sociais guiam a transformação social”. O projeto já foi levado pelo MPBA a 20 municípios baianos, selecionados por demonstrarem fragilidade em indicadores sociais.
O ‘Raízes da Cidadania’ estabelece, em cada município em que é implantado, metas a serem alcançadas, com base em dados concretos da realidade local, envolvendo cinco áreas estratégicas: criança e adolescente, saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos. O projeto é desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas (Pnud). Segundo Patrícia Medrado, ele foi estruturado para promover ações planejadas e coordenadas. Ela destacou que, com base no cenário do estado, foram eleitos como indicadores a cobertura da atenção básica, a mortalidade infantojuvenil, a modalidade de descarte de resíduos/saneamento, a insegurança alimentar e a evasão/abandono escolar.
Segundo Patrícia Medrado, “a temática da utilização de indicadores sociais como paradigma para a atuação do Ministério Público, nos moldes desenvolvidos no projeto Raízes da Cidadania, concretizou o que foi apresentado pelos representantes de outras unidades do Ministério Público que palestraram sobre temas como indicadores sociais, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a efetiva implantação de indicadores de esforço, resultado e resolutividade nas atividades ministeriais”. A promotora destacou que a apresentação despertou interesse de outros MPs em conhecer melhor o projeto. A coordenadora da CGE detalhou as fases do projeto: mapeamento das vulnerabilidades dos municípios selecionados; atuações conjuntas, personalizadas e direcionadas às vulnerabilidades diagnosticadas; e verificação das medidas implantadas e seus resultados para a sociedade. Ela participou do evento junto com a servidora da CGE, Ana Carla Martins.
O ‘Raízes da Cidadania’ será monitorado pelo Observatório Socioambiental, que tem a missão de estabelecer o indicador de resolutividade para mensurar o impacto das ações ministeriais na qualidade de vida das pessoas, propiciando melhoria nos índices sociais. Para executá-lo, promotores de Justiça e servidores do MPBA promovem visitas em campo, reuniões ampliadas presenciais envolvendo representantes do poder público, de associações e entidades, bem como da sociedade civil e buscam a assinatura de Termos de Adesão junto aos municípios para que todos se comprometam com a transformação da realidade social.
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