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Governo do Maranhão sedia Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias

O público-alvo do encontro inclui gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, membros de organizações da socieda...

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Governo do Maranhão sedia Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
- O público-alvo do encontro inclui gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas (Foto: Divulgação)

São Luís está sediando as capacitações do Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias, que tiveram início nesta terça-feira (8) e seguem até quinta-feira (10), na Fundação Escola de Governo do Maranhão (Egma), localizada na Rua da Estrela, no Centro Histórico da capital.
Na sexta-feira (11), a partir das 9h, será realizado o 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Maranhão, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Jardim Renascença.
O governador Carlos Brandão participará do evento, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com a transparência, a boa governança e o fortalecimento das políticas públicas em parceria com a União, municípios e organizações da sociedade civil. 


O evento é organizado pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR).
O público-alvo do encontro inclui gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, membros de organizações da sociedade civil, cidadãos e demais interessados no tema.
Capacitações
A programação inclui reuniões técnicas e estratégicas, além de oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e atividades relacionadas à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
As capacitações abrangem ainda temas como o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), ambos do Ministério da Saúde, além de conteúdos sobre o MROSC, a plataforma Transferegov.br e o portal Gestaopublicagov.br.
“Esse evento visa integrar os diversos atores envolvidos nas transferências de recursos e parcerias da União, promovendo o diálogo, a governança e a gestão eficiente das políticas públicas. O fórum ocorre em diferentes estados e busca fortalecer a rede de parcerias entre União, estados, municípios e organizações da sociedade civil”, destacou o secretário adjunto de Representação Institucional no Distrito Federal, Carlos
Pereira.
Rede de Parcerias
A Rede de Parcerias foi instituída pela Portaria SEGES/MGI nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, com o objetivo de desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua, interesse público e recíproco (conforme o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), além dos projetos de investimento em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br). A Rede também promove e estimula ações de capacitação, comunicação e transparência.
Criada em 2015, a Rede surgiu da necessidade de identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias, propondo medidas para o aperfeiçoamento dos procedimentos e da normatização.
Inicialmente chamada Rede Siconv, ligada ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, evoluiu ao longo dos anos e passou a se chamar Rede +Brasil. Mais recentemente, com o Decreto nº 11.271/2022, tornou-se oficialmente a Rede de Parcerias, vinculada ao Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar).
Essa mesma norma instituiu o Transferegov.br, plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, voltada à gestão, informatização e operacionalização das parcerias previstas na legislação.


FONTE: Secom Maranhão
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