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Governo do Maranhão realiza maior programa de regularização fundiária para região Sul

O Iterma, junto às prefeituras, firmou o Acordo de Cooperação Técnica para a emissão de 2.000 títulos de domínios espalhados por vários municípios ...

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Governo do Maranhão realiza maior programa de regularização fundiária para região Sul
Obras na MA de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba. (Foto: Gilson Teixeira) - Obras na MA de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba. (Foto: Gilson Teixeira)
17/05/2022

Na noite de abertura da 18ª Agrobalsas, realizada nesta segunda-feira (16), aconteceram dois importantes marcos para a regularização fundiária da região Sul do estado, beneficiando mais de 3.500 famílias.
O Iterma, junto às prefeituras, firmou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a emissão de 2.000 títulos de domínios espalhadas por vários municípios do Sul do Maranhão, num total de 30 mil hectares.


Com a assinatura do ACT, o Iterma pode planejar, coordenar e fiscalizar as operações de campo; disponibilizar acesso à base fundiária do instituto, bem como os arquivos físicos, referentes aos imóveis localizados na região Sul do estado do Maranhão; orientar, treinar e supervisionar o trabalho dos profissionais durante o processo de regularização, realizar os serviços de levantamento, demarcação e georreferenciamento. 
Além desta conquista, o acordo contempla também, de forma pioneira, a entrega do Kit de Regularização Fundiária, em que o Iterma junto a emissão dos Títulos de Domínio, concede o Cadastro Ambiental Rural - CAR, em parceria com a Secretaria de Agricultura (SAF) e junto ao INCRA, e ainda, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural- CCIR. 
Estes documentos são fundamentais para a propriedade rural, dando maior amparo ao trabalhador rural. 
O governador Carlos Brandão ressaltou a conquista dos agricultores da região Sul que agora podem produzir mais sem conflito no campo. “Com a entrega dos títulos e toda a documentação regularizada o agricultor fica tranquilo para poder trabalhar e, assim, movimentar mais a economia, contribuindo para o fortalecimento do agronegócio maranhense”. 
“A regularização fundiária garante acesso ao crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, além de promover a competitividade e a sustentabilidade dos negócios, sem deixar de lado a conservação ambiental, estamos orgulhosos de fazer história, beneficiando muitas famílias aqui na região Sul”, afirmou o diretor-presidente do Iterma, Anderson Ferreira.


FONTE: Secom Maranhão
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