Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Direito Tributário, que será realizado nos dias 15 e 16 de outubro, com foco nas discussões sobre a Reforma Tributária. O evento é organizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e PROFISCO, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil secção Maranhão (OAB-MA), onde será realizado.
A segunda edição do congresso promete intensos debates sobre temas cruciais relacionados à reforma do sistema tributário brasileiro. O encontro visa discutir as propostas de mudança, destacando os impactos nos litígios fiscais e os desafios na regulamentação das novas normas.
O objetivo principal é reunir especialistas de diversas áreas para discutir o papel das instituições públicas na construção de um sistema tributário mais eficiente, justo e alinhado à realidade econômica do país.
