Está em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 137/24 que estabelece o Programa “Dignidade e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça no dia 17 de junho.
De acordo com o vereador Professor Pavão Filho (PSB), autor do projeto de lei, a iniciativa tem o objetivo de reconhecer a importância dos agentes para a saúde pública de São Luís e assegurar-lhes o devido apoio.
“O reconhecimento da essencialidade dos serviços prestados por esses profissionais é uma medida que visa valorizar e dignificar a sua atuação, garantindo-lhes condições adequadas de trabalho e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população. É importante destacar que esses profissionais muitas vezes trabalham em condições desafiadoras, enfrentando riscos em sua exposição a doenças e trabalhando em comunidades diversas. Portanto, o reconhecimento por meio deste projeto de lei é um ato de justiça e responsabilidade pública”, frisou o parlamentar.
