Com o objetivo de facilitar o acesso de famílias de baixa renda a medicamentos e insumos veterinários essenciais e garantir a saúde dos animais de estimação, o vereador Pavão Filho (PSB) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 0113/2024, a criação do Programa Farmácia Popular Pet. Por meio da iniciativa, espera-se também diminuir o abandono animal na cidade e incentivar a prevenção de doenças animais.
Programa
De acordo com a proposta, são beneficiários do programa as pessoas físicas que residam em São Luís, estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possuam renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
Os interessados devem apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e a carteira de vacinação do animal.
Medicamentos
O programa prevê a comercialização de medicamentos e insumos veterinários a preços acessíveis, por meio de convênios com estabelecimentos farmacêuticos. Entre os medicamentos incluídos estão antibióticos, antiparasitários, vacinas, analgésicos e anti-inflamatórios.
Alto custo de tratamento de saúde para pets
Pavão Filho destaca que o projeto tem uma grande relevância social, uma vez que o atual alto custo dos medicamentos veterinários é um obstáculo para famílias de baixa renda, fator que contribui para o abandono animal. Para o parlamentar, ao proporcionar acesso facilitado a esses medicamentos, o programa não só promove a saúde animal como também reduz o sofrimento e o abandono dos pets.
“A criação do Programa Farmácia Popular Pet é um passo importante para garantir que todos os animais de estimação em São Luís recebam o cuidado necessário, independentemente da condição financeira de seus tutores. Este projeto demonstra o compromisso da nossa gestão com a inclusão social e o bem-estar animal”, ressalta.
A gestão e fiscalização do programa serão de responsabilidade dos órgãos competentes da administração municipal, que irão estabelecer os critérios para seleção dos medicamentos e insumos, credenciar os estabelecimentos participantes e monitorar a execução do programa.
