Foi realizada na tarde desta terça-feira, 28, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Secretaria de Gestão Fazendária (Segfaz), uma palestra a respeito da nova Reforma Tributária executada pelo Governo Federal que visa descomplicar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e modernizar o sistema, o que impacta diretamente estados e municípios.
A medida foi tomada pela Segfaz como forma de preparar as secretarias e servidores para lidar com as mudanças que virão, agregando conhecimento e antecipando problemas e soluções. “Viemos aqui para conhecer quais são os benefícios que a reforma tributária vai trazer, os seus impactos. Estamos tentando agregar conhecimento para um futuro bem próximo, que está batendo à nossa porta e a gente tem que estar atento a essas novidades”, comenta o titular da Segfaz, Orlando Vasconcelos Saraiva.
Ele explica que todos os secretários foram convidados, além dos técnicos e servidores da Segfaz. “É o intuito de tentar agregar várias pessoas de todas secretárias para tentar dar conhecimento sobre o que está previsto estruturalmente acontecer, que é a reforma tributária. Também estamos tentando antecipar a sistematização do nosso próprio sistema da Secretaria de Gestão Fazendária”, complementa Saraiva.
A palestra foi realizada pelo auditor fiscal do município Wellignton Sobrinho que estudou todas as mudanças da Reforma. “A palestra abordou como é o cenário tributário hoje no Brasil. Como é o sistema de negócio, impactos negativos do sistema tributário atual e quais os impactos da reforma para a economia, finança e as receitas municipais. Tudo que precisamos fazer para se adequar e adaptar ao novo cenário tributário. Falamos do contexto do IBS, do período de transição, soluções tecnológicas, entre outros tópicos”, destaca.
Ele explica que o município de Marabá está se preparando há algum tempo. Em 2023 foi implementada a nota fiscal de serviço eletrônico padrão nacional no município, que é uma das ferramentas que irá operacionalizar a reforma tributária.
“Então Marabá já está adequada nesse sentido, de forma antecipada. O que falta agora é fazer alguns ajustes necessários em relação aos sistemas, que ainda está sendo discutido quais ajustes serão estes. Porém, Marabá já vem se preparando e não vai ter tanta dificuldade em se adequar à operacionalização desse novo tributo”, reforça.
O auditor conta ainda que a partir de 2026, a Nota Fiscal Eletrônica Nacional será obrigatória a todos os municípios. “O município de Marabá acaba saindo na frente em relação a outros municípios, pois já vem se preparando e já deu início a implantação da operacionalização da reforma aqui no município, fazendo adesão da nota nacional. Então, quando for em 2026 e já tiver operacionalizando a parte de testes do novo tributo, o IBS, Marabá já vai estar 100% adequada a essa nova realidade”, conclui.
Confira alguns temas abordados durante a palestra:
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio
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