O calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades do Executivo Estadual inclui 12 dias da semana em 2024. Entre as datas estão períodos comemorativos como o Carnaval, que este ano ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de fevereiro. Como de praxe, o expediente será mantido para serviços essenciais, como segurança pública e unidades de emergência.
Para fundações de direito privado e sociedades de economia mista, como a Maranhão Parcerias (Mapa), o calendário de pontos facultativos poderá ser adotado mediante compensação dos dias e desde que sejam mantidos serviços essenciais.
A relação dos feriados e pontos facultativos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário não inclui os feriados declarados em Lei Municipal, observados conforme a respectiva localidade.
