Com a finalidade de permitir que a população participe, opine e acompanhe as discussões de transparência sobre a 3ª etapa do programa “Asfalto Por Todo Pará”, a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) realizou uma Audiência Pública para apresentar a nova fase do programa que inicia no ano de 2024. A sessão ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), no auditório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
No ano de 2024, o programa beneficiará cerca de 361 quilômetros de vias urbanas. Durante a oitiva, foi apresentado o projeto: as vias urbanas contempladas que receberão terraplanagem, meio-fio, sarjetas, calçada para pedestre, pista asfáltica e a sinalização vertical e horizontal.
“Esta é a terceira rodada do programa ‘Asfalto por Todo o Pará’ que nós damos início ao que determina a legislação. Cumprimos com esta audiência e para nós, é mais do que audiência, é ouvir os anseios e as necessidades daqueles que precisam, daqueles que necessitam de um instrumento importante como é a pavimentação asfáltica. Este é o momento oportuno para que as pessoas possam se manifestar, colocar seus pontos de vista. O programa não é só a pavimentação asfáltica é, também, a geração de emprego, a geração de renda que vem através de um programa como este. E além disso, os impostos que são deixados nas prefeituras para que essas prefeituras possam utilizar esse recurso de outra forma em benefício da população. E por isso a importância de que cada um se manifeste através das suas instituições, seja ela a Prefeitura, sejam as associações, sejam as Câmaras de Vereadores e através até mesmo do manifesto popular”, explicou Ruy Cabral, secretário de Obras do Estado.
Desde 2019, cerca de dois mil quilômetros de vias urbanas foram pavimentadas ou estão em processo de calçamento nos 144 municípios das 12 regiões de integração do Estado do Pará, beneficiando moradores com obras de drenagem profunda e superficial, pavimentação, calçadas, meio-fio, sarjetas e sinalização.
Morador da ilha de Mosqueiro, Valberto de Lima, 56 anos, fala que acompanha a audiência pública como forma de fiscalizar as ações de interesse público e agradecer o que foi feito pela sua comunidade. “Acredito muito no compromisso do governador, ele está asfaltando Mosqueiro, que é primordial e prioritário para nós, moradores. A Audiência Pública, é salutar a questão da transparência, isso já dá um índice de que ele realmente quer trabalhar com o povo na rua, a transparência é muito salutar para a população saber onde está sendo investido nosso dinheiro”, contou Valberto de Lima.
Pavimentar as vias urbanas melhora a infraestrutura das cidades, além de proporcionar um pavimento mais adequado para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres, contribuir para o escoamento da água da chuva, reduzir a lama e a poeira, com garantia de mais qualidade de vida dos moradores.
O representante da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Fabiano Cardoso, destacou a importância do 'Asfalto Por Todo o Pará' na qualidade de vida dos munícipes. “Esse projeto realmente muda a vida das pessoas, tanto na parte de mobilidade quanto de infraestrutura. É um projeto essencial que contribui, em conjunto com as outras obras de saneamento e água, para melhorar os IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) nos nossos municípios, o que vai diretamente focado na qualidade de vida das pessoas”, disse Cardoso.
Para o representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), procurador Mauricio da Silva, a Audiência Pública é o poder da democracia, na qual a sociedade civil de forma direta faz o seu questionamento e é ouvida. “Vale destacar que é muito mais que o cumprimento da legislação, esse evento concretiza a nossa democracia, que é feita todos os dias, e isso aqui é um ato de participação popular, portanto, é a organização da nossa democracia, e gostaria, no nome do governador e no nome do secretário, parabenizar o Governo do Estado por esse exemplo de participação popular, de infundir escuta das demandas da população”, afirmou o procurador.
Participaram da audiência representantes da sociedade civil, gestores e técnicos da secretaria de obras, representante da Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE), representantes de outros órgãos e autoridades.
Texto: Lucas Freitas / Ascom Seop
