A Secretaria de Finanças (Sefin) de Praia Grande participou, nessa sexta-feira (6), da Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Secretários de Finanças e Fazenda filiados à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O objetivo foi discutir os principais informes relacionados à Reforma Tributária que tramita pelo Senado.
Foram tratados assuntos como a reunião de prefeitos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad que recebeu as propostas de emenda da Reforma Tributária apresentadas e aprovadas no Fórum Nacional dos Secretários de Finanças e Fazenda, como por exemplo, a garantia de participação mínima dos munícipios no bolo tributário, equilíbrio na composição e deliberação do Conselho Federativo, garantia de imunidade recíproca nas contas públicas, entre outras. As propostas também foram entregues ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco.
O Secretário de Finanças de Praia Grande, Cristiano Mola, participou da reunião e comentou que a perspectiva é positiva em relação às propostas entregues. “O objetivo é aprimorar a legislação da Reforma Tributária para que cause o mínimo de impacto possível na arrecadação dos municípios, em especial os de médio e grande porte, para que não haja prejuízos nos serviços prestados à população”, comentou o secretário.
